Termo de lar temporário

Pelo presente instrumento, __________________________, inscrito(a) sob o CNPJ ou CPF ____________________, telefone ______________, doravante RESPONSÁVEL, confia a __________________________, CPF ______________, RG ____________, residente em ______________________________, __________________, telefone ______________, doravante ACOLHEDOR, a guarda provisória do animal abaixo, nas condições que seguem.

O animal

Condições

1. O animal permanece sob a tutela e a responsabilidade do RESPONSÁVEL durante todo o período de lar temporário; o ACOLHEDOR é seu guardião provisório e não adquire a sua posse.
2. O ACOLHEDOR fornecerá alimentação adequada, água limpa, abrigo, higiene e conforto, e manterá o animal em ambiente seguro, sem acesso à rua.
3. O ACOLHEDOR não doará, entregará nem repassará o animal a qualquer pessoa. Toda adoção é feita exclusivamente pelo RESPONSÁVEL, após entrevista e aprovação do candidato.
4. O RESPONSÁVEL fornece ração, areia, medicamentos e itens de uso diário, e custeia vacinas, vermífugo, castração e atendimento veterinário.
5. O lar temporário tem início em ____/____/________ e duração prevista de ________, prorrogável de comum acordo, até a adoção definitiva do animal.
6. O ACOLHEDOR comunicará imediatamente ao RESPONSÁVEL qualquer alteração na saúde ou no comportamento do animal e seguirá as orientações veterinárias recebidas, sem medicar por conta própria.
7. O ACOLHEDOR conduzirá o animal às consultas, vacinas, vermifugação e castração nos locais e datas indicados pelo RESPONSÁVEL.
8. O ACOLHEDOR enviará fotos, vídeos e notícias do animal para a divulgação da adoção.
9. O ACOLHEDOR permitirá visitas de acompanhamento do RESPONSÁVEL e, quando combinado, a visita de candidatos à adoção.
10. O animal acolhido ficará separado dos animais da casa até a liberação veterinária; os animais da casa devem estar vacinados e vermifugados.
11. Se não puder continuar, o ACOLHEDOR avisará o RESPONSÁVEL com antecedência mínima de 10 dias, salvo urgência, para que outro lar seja providenciado, e manterá os cuidados até a entrega. Em hipótese alguma abandonará o animal ou o entregará a terceiros.
12. O ACOLHEDOR pode manifestar interesse em adotar o animal; nesse caso passará pelo mesmo processo de adoção dos demais candidatos e assinará o termo de adoção responsável.
13. O RESPONSÁVEL poderá realizar vistoria da residência antes e durante o acolhimento.
14. O ACOLHEDOR receberá no máximo ____ animais acolhidos ao mesmo tempo.

O acolhedor declara

1. Ser maior de idade e ter as condições de espaço e tempo necessárias para o acolhimento.
2. Que todos os moradores da residência estão de acordo com o acolhimento.
3. Estar ciente de que o animal será encaminhado para adoção e de que o acolhimento é temporário.
4. Estar ciente de que maus-tratos e abandono de animais são crime previsto na legislação federal e de que, se constatados, o animal será retirado imediatamente, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.

E, por estarem de acordo, assinam este termo em duas vias de igual teor e forma.

____________________, ______ de ______________________ de ____________.